A NOSSA POLÍTICA
A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais Guardiões da Galáxia, Lda. (doravante designada por Empresa) gere os dados pessoais dos seus Utilizadores, garantindo que são tratados de forma transparente, objetiva e lícita, em conformidade com as regras de proteção da privacidade estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante designado por RGPD).
ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Empresa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores no portal https://osazeitonas.pt/, uma vez que determina as finalidades e os meios de tratamento desses dados.
CATEGORIAS DOS DADOS PESSOAIS
A Empresa trata as seguintes categorias de dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores através do registo no seu portal:
a) Dados de identificação: nome, apelido, nome de empresa (quando aplicável), morada, número de telefone, endereço de email, número de identificação fiscal;
b) Dados de cartão de crédito: estes dados são guardados pela entidade que gere a utilização de cartões de crédito.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Qualquer um dos dados pessoais e informação de qualquer natureza fornecidos pelo Utilizador pode ser usado para as seguintes finalidades:
a) Para processamento das encomendas e gestão de clientes;
b) Para tratamento de pedido de informação e de eventuais reclamações;
c) Para melhorar o serviço ao Utilizador e os conteúdos do portal;
d) Para campanhas de publicidade, envio de sugestões e notícias sobre os produtos;
e) Para a gestão contabilística, fiscal e administrativa;
f) Para o cumprimento de obrigações legais.
A Empresa procede ao tratamento de dados pessoais necessários à sua atividade, na estrita medida necessária à relação contratual estabelecida com o titular dos dados pessoais.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Empresa conservará os dados pessoais dos seus Utilizadores durante o período de vigência da relação contratual, podendo ser conservados até dois após a celebração do contrato, ou, se for caso disso, para cumprimento de quaisquer outras obrigações referentes ao tratamento dos referidos dados, impostas à Empresa pelos prazos legais de conservação de tais dados pessoais.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Utilizadores são acedidos por colaboradores da Empresa que deles careçam para cumprir as obrigações contratuais, bem como podem ser disponibilizados a fornecedores da empresa, instituições bancárias, autoridades tributárias e judiciais, e outras entidades subcontratantes na medida em que tal se mostre necessário para o cumprimento de obrigações contratuais estabelecidas entre a Empresa e o Utilizador, atuando sempre em nome e por conta da Empresa.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Empresa segue procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como quanto à sua proteção contra danos, perda ou destruição acidental.
A Empresa garante que os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador não serão divulgados ou cedidos a terceiros, sem o seu consentimento.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com as disposições do RGPD, o Utilizador pode exercer a todo o momento aos seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, solicitando através de qualquer um dos seguintes meios:
a) Rua do Campo Alegre, nº 1611, 3º drt, 4150-182 Porto;
b) privacidade@osazeitonas.pt.
RECLAMAÇÃO JUNTO DA AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Empresa pode alterar ou atualizar a qualquer momento a presente Política de Privacidade nos termos da legislação em vigor. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação no portal da Empresa.